Reunião com Governo dia 9 - Algumas Impressões - Cleiton Camargo/IBGE/PR

Endossando o relatório publicado pela Executiva Nacional através da
Circular 21/2012, faço abaixo algumas anotações com impressões particulares
minhas. Segue em anexo arquivo com o mesmo texto, porém melhor espaçado e
de leitura mais confortável.*

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*Anotações a respeito da reunião com o governo no dia 9*

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Uma vez presente na reunião com o governo no dia 9, faço abaixo algumas
pontuações sobre o dito e o não dito pela representante do governo. É bem
verdade que, em certos momentos, a habilidade da Marcela Tapajós de dizer
coisas definitivas sem definir bem as coisas faz com o que o dito fique
como não dito, enquanto o não dito grita verdades ensurdecedoras.


Algumas passagens, porém, por ultrapassarem os limites do descaso e
adentrarem os campos circenses, merecem ser compartilhados. Seguem então
cinco deles, a classificação no ranking fica por conta do companheiro
leitor.


*Questão salarial*

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Ao ressoarem os clamores vindos do chão da fábrica quanto aos anos seguidos
sem correção salarial, os representantes dos trabalhadores foram
confrontados com o argumento de que o governo Lula foi encerrado com
créditos em relação aos servidores, inexistindo, portanto, qualquer perda
inflacionária.


Ainda que ouvir isso possa ser melhor do que ser surdo, alguém questionou
se ela estava pegando o recorte temporal de 2003 a 2010, pois caso assim o
fosse, caberia recordar que somos servidores públicos federais, e não
servidores do PT, ao que a secretária respondeu que é por esse período – de
2003 em diante - que se sentem responsáveis.


Disto se poderia concluir que estiveram pagando dívidas externas e internas
anteriores a 2003 por mero engano, pois não são responsáveis por elas.
Todavia, uma análise mais profunda nos mostra que o engano foi na redação
daquele documento subscrito pelo Lula em 2002, onde se prometia cumprir os
contratos e compromissos pendentes do país.


O documento chamava-se “Carta aos brasileiros”, o nome correto era para ser
“Carta aos brasileiros (e estrangeiros) donos de bancos e ricos em geral”,
pois estes tem tido seus débitos quitados, ao passo que o passivo dos
trabalhadores foi simplesmente renegado ao pretérito.


*Regulamentação da GQ*

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Com a alteração no plano de carreiras em 2008, houve algumas mudanças
cosméticas na previsão da GQ de nível intermediário, fazendo-se necessária
uma nova regulamentação, a ser feita por decreto presidencial.


Ocorre que, passados mais de 3 anos, esse regulamento ainda não apareceu, e
aqueles que concluíram a formação exigida a partir de 2008 ficaram a ver
navios.


Pois bem, são recorrentes as críticas ao processo legislativo no Brasil,
que costuma se arrastar por mais de um ano, mas ainda não se viu alguém
comentar sobre uma regulamentação, obviamente um diploma muito mais
simples, que leva 3 anos ou mais. É provável que aquele que o fizer dirá se
tratar de incompetência exercida com competência máxima, ou simplesmente má
fé pura e simples.


A princípio, o governo não se dignava a dizer nada, depois passou a alegar
que, entre as carreiras atingidas não havia consenso sobre a minuta
elaborada, e por fim, afirmou nessa reunião que esta esperando os
desdobramentos das ações judiciais para então editar um texto que vise a
sanar qualquer debilidade.


A secretária admitiu que ainda não foi enviada qualquer minuta para
apreciação da casa civil, contrariando assim o dito em reunião anterior.


Nos cabe analisar a procedência dos argumentos elencados. É de se concluir
serem todos falaciosos, senão vejamos:


a) a) Quando se há interesse em regulamentar, o governo o faz da maneira
que julga mais adequada, pois assim tem feito habitualmente. Basta acionar
um dos tratores do planalto, ou mesmo um cortadorzinho de grama de um dos
ministérios e pronto, tá tudo acertado!


b) b) As manifestações judiciais nesses casos tendem a ser tímidas,
pois sempre há o cuidado, por parte do judiciário, em não violar a
separação dos poderes, neste sentido, sérias ameaças rondam os retroativos.
Ou seja, mais um indicador de que, para o governo, a não regulamentação é
mais conveniente.


c) Num outro momento da reunião, a representante do governo disse
entender que as gratificações de qualificação foram sendo criadas ao longo
do tempo e hoje se mostram sem critérios claros para o estabelecimento de
valores. Assim, se nota o descontentamento com a atual previsão das
gratificações e fica cristalino o interesse do governo em reformar essas
gratificações, podendo, inclusive, fazê-lo antes da regulamenta-la na forma
como hoje subsiste.


Ainda que o governo esteja agindo de bom coração e não esteja dizendo nada
além da verdade, é certo que a regulamentação não sairá em prazo razoável,
pois após a conclusão da minuta, esta terá ainda de ser remetida para a
Casa Civil e arrastar todo o trâmite daquele ministério, antes de receber o
jamegão presidencial.


Se conclui então que quanto a esta gratificação o melhor a fazer é se
fortalecer na disputa judicial, até mesmo para liberar a pauta política
para os assuntos ainda mais graves para o conjunto da categoria.

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*Indenização para trabalho de campo*

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Ao ser abordada a polêmica questão das indenizações de campo, foi defendido
pelos membros da direção ser mais razoável que, diante da debilidade da
regulamentação hoje vigente, somada as transformações na sociedade, seria
mais adequada a criação de uma gratificação para trabalho de campo.


Esta gratificação seria então paga a todos aqueles que de fato exercem
atividades dessa natureza, já que hoje costuma ser mais perigoso fazer um
trabalho numa área de favela do que num setor rural, e a delimitação exata
de qual área seria ou não passível de ser indenizada se tornaria muito
complexa, restando mais adequado uma gratificação para todos os
potencialmente afetados.


Diante dessa proposição, a representante do governo não emitiu qualquer
parecer conclusivo, ao invés disso, *se limitou a dizer que indenizar o
servidor pelos riscos não resolve o problema da segurança.*

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Não disse a secretária o que pretende fazer para sanar os problemas de
segurança. É possível que pretenda ampliar as competências do Ministério do
Planejamento, de forma a levar a paz social para todos os cantos do país.


Pode ser ainda que o ministério pretenda substituir o trabalho dos
estatutários pelo dos contratados pela 8745, já que para estes o governo
tenha dispensado um tratamento marginal, sendo que o último dos
acontecimentos foi suspender para eles o pagamento da indenização de campo.

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*Titulações*

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Afirmou a secretária que entende haver atividades onde o curso superior não
é necessário, em outras, entende que as titulações não contribuem para o
exercício profissional do servidor. Daí então a necessidade de se rever as
gratificações e de se criar cursos voltados para a atividade fim do
servidor.


Tal afirmação merece ser analisada com alguma ressalva, pois tem sido
pacífico entre nós que uma formação mais ampla, ainda que em área diversa
da que o servidor exerce suas atividades, contribui para seu exercício
profissional.


Ademais, é também inegável a importância de termos o IBGE em sintonia com
as universidades, e essa ligação não poderá ter um fio condutor mais
eficiente que os próprios servidores.

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*O mapa*

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Pode ser visto como um apontamento de menor relevância, porém, é digno de
menção o fato de que o mapa do Brasil pendurado na sala de reuniões no 8º
andar do prédio que abriga o Ministério do Planejamento *não foi produzido
pelo IBGE.*

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Questionados, prometeram trocar. É certo que não foi esse governo que
comprou, pela data estampada, é herança do governo FHC. Felizes seriamos se
alguns artigos de decoração fossem as únicas lembranças do FHC a remanescer
nesse governo.

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*Conclusão*

É de clareza solar que não há outro caminho senão aquele apontado no
relatório oficial da EN, que pede pela mobilização, pois não nos parece que
teremos nossas pautas atendidas sem irmos a luta. Talvez seja o momento de
adotarmos ações inovadoras, o certo é que a letargia nunca foi opção tão
tóxica como é hoje.