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1ª Reunião do Conselho de Revisão da Carreira do IBGE

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Mensagem  César Machado Qui Dez 22, 2011 3:58 pm

Caros Colegas,
Segue relatório, produzido pela colega Graciela, sobre a primeira reunião do conselho revisor de nossa carreira, realizado na ASSIBGE-SN no último dia 20. Como verão, foram distribuidas ao membros tarefas de pesquisa sobre vários temas. A mim coube pesquisar sobre "como se dão as PROGRESSÕES E PROMOÇÕES nas carreiras" de outras instituições co-irmãs. Modelo atual, reivindicações atuais e o que poderíamos propor. Será de grande importância a participação de todos, não só nesse tema, mas também em tudo que puder contribuir para uma Carreira mais justa e humanizada.

GT DE CARREIRA DA ASSIBGE-SN
Caráter - A ASSIBGE esclareceu que a formação deste GT de Carreira é uma
comissão formada pela ASSIBGE para debater pontos equivocados da carreira
própria no intuito de dar um melhor formato, o que não foi possível desde a
sua criação. Para que o GT fosse aceito, a ASSIBGE precisou convencer o
representante do governo (Duvanier Paiva) da sua existência, visto que
entendia que por já haver um comitê de carreira, este já cumpriria a função
reivindicada. A ASSIBGE esclareceu que a ideia é a mesma de outras
Instituições, formar um GT de carreira negociador. Possuindo um papel
diferente do "comitê de carreira Institucional", que tem um caráter de
sugerir questões mas não é deliberativo. Tem um voto de minerva ( o do
diretor-executivo ) e não se presta á negociações com o governo. Após longo
debate, o representante do governoaceitou. Porém dizendo que todas as
discussões deverão passar pelo crivo do Comitê de carreiras institucional.
O GT de carreira que a ASSIBGE-SN está formando, por prerrogativa de
indicação, tem uma ampliação na sua participação (15 servidores no total).
Destes, destacados 5 efetivos e 5 suplentes, tem caráter negociador, seus
membros irão à Brasília junto com a direção do IBGE (que por sua vez também
indicará 5 membros efetivos). Os 5 da ASSIBGE-SN serão acompanhados nas
mesas pela Executiva Nacional.

Reunião em 20/12 - Na reunião de ontem debatemos os seguintes pontos:
como foi a conversa com a direção, no último encontro, sobre o trabalho do
GT - o diretor-executivo colocou sua opinião, dizendo que dificilmente
daria para propor "grandes revoluções na carreira", que no máximo
poderia-se propor melhorias na carreira, aquelas que o GT identificasse e
fundamentasse como necessidade. Já o representante das relações de trabalho
do MPOG (Duvanier Paiva) na discussão e convencimento sobre a existência do
GT, alertou que qualquer proposta que fosse feita, não poderia incluir
aumento de despesas, alteração salarial, etc...

Então, discutimos essa situação, porém discutimos sem nos impor limitações
desta ordem, até porque iniciamos a discussão não em cima de salário e sim
sobre carreira (embora esta também implique remuneração).

As falas das pessoas foi de identificar várias necessidades em comparação à
certos parâmetros (carreira de C&T e outras) , desde estrutura dos cargos,
requisitos de ingresso nos cargos, critérios de progressão e promoção,
titulações,estrutura salarial, gratificação produtivista, daí entendemos
que é preciso primeiro confrontar documentos ( Leis de carreira, propostas
de estrutura, reestrutura ou melhorias na carreira em outras Instituições
através de seus GT's, panorama/efeitos de negociações com o governo destas
categorias que tem GT de carreira formado, documentos da ocasião da criação
da carreira própria, etc).
Então dividimos tarefas por temas cada um pegando uma parte destes assuntos
referentes a estrutura de carreira, para consolidar um documento único, com
quadros comparativos, pontos nevrálgicos, mudanças prejudiciais no formato
da carreira própria em comparação a C&T, etc.

PL 6127 - Discutimos o PL6127 e o fato deste assunto ter vindo á baila na
recente última reunião do comitê de carreira, incluindo a posição do Nuno
Bittencourt. Quem perguntou a direção sobre o PL 6127 foi um membro do
comitê, Cláudio Xavier. Anteriormente o projeto já havia sido perguntado ao
Sérgio Cortes.
O diretor Nuno respondeu com uma pergunta ao referido membro: qual a
finalidade prática deste projeto. Então o referido membro do comitê falou
que era para blindar o órgão contra precarização e para que houvesse mais
verbas. Então o diretor argumentou mais ou menos assim: que o IBGE já é de
Estado (então o projeto é uma redundância); que não seria um símbolo que
iria barrar questões que são de interesse do próprio governo, modelo de
gestão dos quadros e a necessidade Institucional. E que o IBGE tem tido
seus orçamentos assegurados, sem problemas neste sentido.

Pelo fato do PL 6127 NÃO se referir a mudança de carreira (dos servidores )
e sim a uma espécie de "título" ao IBGE (Instituição), compreendemos que
não deveria se inserir nos tópicos que estamos nos propondo no momento a
levantar, que é sobre "carreira própria do IBGE". Ou seja, o que
efetivamente existe. Embora possamos pautar a discussão sobre subsídio como
forma de remuneração, que é outra história ( independente do PL 6127 ) : a
quais carreiras o governo atribui subsídio, quais os critérios de promoção
de quem recebe por subsídio, prós e contras, etc, para nos municiarmos para
os debates neste sentido que poderão ocorrer na base sobre esta forma de
remuneração.

Aprovamos também que sejam feitos alguns contatos com representantes de
outras entidades sindicais que no momento discutem suas propostas com o
governo em GT de carreira. A finalidade é obter detalhes que possam melhor
nos ilustrar sobre suas compreensões acerca de alguns critérios para
carreira.

Ficou esclarecido que a linha de trabalho será especialmente pertinente as
discussões já feitas e aprovadas em fóruns da ASSIBGE-SN (Congressos e
DN's) e que fazem parte das críticas às falhas da carreira própria. Neste
caso acreditamos que com o GT de carreira estaremos resgatando a
possibilidade de resolver pontos equivocados e melhorar a carreira naquilo
que for passível de uma atualização. Condição até então inexistente nas
tentativas de negociações da ASSIBGE-SN com o governo.
As discussões com o governo sobre carreira deverão se encerrar em março e
qualquer alteração na carreira deverá ser encaminhado pelo governo ao
Congresso até o meio do ano. A reunião do GT de carreira da ASSIBGE traçou
um calendário, com nova reunião em 14 janeiro,todos os informes deverão sair em boletim Jogo
Rápido.

Participaram desta primeira reunião os seguintes membros do GT: Susana,
Marlene, Paulo Lindesay, Elias Lima/CANABARRO, Paulo Dill, Graciela,
companheira que faz parte do comitê de carreira Institucional e é da Av.
Chile ( muito boa ), Sebastião César/MG, Cleiton/PR. A reunião foi excelente e
muito proveitosa.

César Machado
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